quarta-feira, 30 de março de 2011

O fim do caso OSB – e a permanência de um velho problema

Chegou ao fim o Caso Orquestra Sinfônica Brasileira – 44 músicos foram demitidos na manhã de hoje, após quase três meses de batalha em torno das avaliações impostas pela Fundação OSB. A orquestra, durante todo esse tempo, insistiu na legalidade das audições programadas para o início de março; e os músicos, por sua vez, defendiam a posição de que as provas são uma medida autoritária e ineficaz no processo de avaliação do trabalho da orquestra. Na justiça, a Fundação OSB conseguiu autorização para levar adiante as provas, consideradas legítimas – instituição privada, a orquestra teria direito de avaliar seus funcionários. Os músicos recorreram a instâncias como o Ministério do Trabalho, que enviou ao Rio, no começo desta semana, um representante que serviria de mediador nas negociações entre as duas partes. A Fundação, no entanto, não reconheceu a mediação do ministério e – com a decisão judicial embaixo do braço – demite agora por justa causa os artistas que se recusaram a obedecer a ordem de fazer as provas. Foi sugerido um Plano de Demissão Voluntária, mas os músicos, mantendo-se fiéis a seu discurso inicial, optaram por não aceitá-lo.

Se o corporativismo às vezes resvala na teimosia, por outro lado as cartas de advertência e demissão enviadas antes da hora e a busca em audições por substitutos para vagas ainda não abertas também não sugerem a melhor das intenções. Depois da polêmica inicial em torno das provas, a fundação correu para dizer que o objetivo das avaliações jamais foi a demissão em massa. É, no entanto, justamente esse o desfecho da história. Há verdades e exageros para todos os lados. Em horas como essa, a lei parece ser um parâmetro isento ao qual recorrer: órgão privado, a OSB tem direito a demitir seus funcionários. Mas há muitas nuances das quais a lei, em alguns casos, não dá conta. A OSB, afinal, tem dinheiro público, que vem da prefeitura do Rio, à qual correu anos atrás, quando enfrentava o risco de ser fechada por falta de verbas. Além disso, a repercussão internacional, com músicos e especialistas de todo o mundo se pronunciando, é sinal de que não estamos falando apenas da relação empregador/empregado em uma empresa específica.

A proliferação de crises, que se repetem ciclicamente em orquestras brasileiras, é suficiente para mostrar que há muito mais em jogo. A lição, se é que podemos chamá-la assim, é que perdemos a chance de mudar o paradigma – ou ao menos sugerir um novo caminho – na relação trabalhista dentro de orquestras. Ainda que uma ou outra exceção exista, o fato é que músicos e direção estão sempre em lados opostos, convivendo no limite do entendimento. Fazem música não em parceria, mas apesar do convívio. O caso OSB tem muito a nos dizer sobre a vida cultural brasileira e, mais especificamente, sobre a atividade sinfônica. É toda uma relação de trabalho – e um contexto institucional precário, prejudicial aos dois lados – que está em jogo. Saímos dessa história sem avançar um milímetro nessa questão.

Músicos estão sem emprego e, como classe, se fragilizaram mais – ainda que a coesão com que lidaram com a questão seja um exemplo raro de união em um meio marcado por individualismos de todos os tipos. Por sua vez, a OSB perdeu a chance de ter criado um sistema mais humano de substituições em seu quadro orquestral. Músicos experientes, que dedicaram uma vida toda à orquestra, poderiam ter recebido tratamento melhor no momento da aposentadoria; com menos truculência, o desejo concreto de desenvolvimento artístico talvez não tivesse parecido a tanta gente uma mera desculpa. Ainda que respaldada pela justiça, é estúpido achar que a Fundação OSB sai vitoriosa da questão. Todos – músicos, maestros, orquestras, público – saímos perdendo.

João Luiz Sampaio
(Estadão.com.br/blogs)