quarta-feira, 30 de março de 2011

OSB encerra acordos e pode demitir meia orquestra por insubordinação

Músicos que faltaram a testes e recusaram demissão voluntária serão punidos

O Imbróglio trabalhista que atormenta a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) teve ontem um capítulo decisivo. À tarde a fundação que administra o corpo orquestral decidiu punir por insubordinação os 41 músicos que se recusaram a realizar as provas de avaliação de desenpenho impostas pelo diretor artístico e regente titular da casa, o maestro paulistano Roberto Minczuk. De acordo com comunicado oficial da Fundação OSB (FOSB), "as punições serão conduzidas internamente, diretamente entre a Fosb e cada um dos músicos que faltaram à avaliação na primeira e na segunda chamadas, estando, portanto, cientes de que o ato se configurava caso de insubordinação, passível de punição prevista no artigo 482 da CLT, que rege as leis trabalhistas".

Os músicos receberam um telefonema da fundação convocando-os a comparecer à sede da orquestra a partir de hoje para tratar de "assunto de seu interesse".
 - Tudo indica que vamos ser demitidos por justa causa. Antes de tudo, acho isso muito triste, porque a imensa maioria dos músicos tem 20, 30, 40 anos de serviços prestados à orquestra e não merecia terminar a carreira dessa forma - lamenta Luzer Machtyngier, presidente da comissão de músicos da OSB e um dos que receberam a ligação.

Desde que os desentendimentos começaram, em fevereiro deste ano, dos 85 músicos da OSB, três aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) oferecido pela fundação, 35 compareceram às provas, seis apresentaram atestados médicos - sendo convocados para uma nova data de avaliação - e 41 faltaram à primeira e segunda oportunidades da prova.
Os músicos já haviam sido advertidos pela fundação desde 21 de fevereiro quando anunciaram oficialmente que 56 deles não compareceriam Às avaliações propostas por Minczuk. Após a primeira data, os faltantes receberam nova notificação, avisando que o não comparecimento à segunda chamada seria passível de demissão por justa causa.

As demissões ficaram suspensas, no entanto, durante as reuniões no Ministério do Trabalho, em que foi elaborado um novo PDV. Esta foi a proposta final da fundação. A reunião que poria fim ao embate deveria ter ocorrido anteontem, mas, não aconteceu. Membros da Comissão de Músicos da OSB, acompanhados por seu advogado e um representante oficial do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esperaram por certca de meia hora representantes da fundação, que não compareceram.

A fundação decidiu se ausentar ao saber que um representante do ministro Lupi atuaria como mediador entre as partes, retomando o debate. Segundo a instituição, que avisou que se ausentaria, os músicos da OSB têm em mãos, desde o dia 23, a proposta final da fundação e sabem que não há mais espaço para discussão. Diante da recusa dos músicos em aceitar o novo PDV, a fundação optou pela punição.

(Catharina Wrede, O Globo - Rio, 30.03.2011)