quinta-feira, 7 de abril de 2011

alberto-avyz

Conselho Nacional de Políticas Culturais

Durante encontro, em Brasília, conselheiros discutiram metas do Plano Nacional de Cultura

A 13ª reunião Ordinária do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), primeira na gestão da ministra Ana de Hollanda, realizada entre os dias 5 e 6 de abril, em Brasília, centralizou os trabalhos na apresentação dos novos dirigentes do MinC e nas propostas de políticas públicas para os próximos anos. A metodologia de trabalho para estabelecer as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) também constou na pauta das discussões.
O CNPC é um órgão colegiado que reúne representantes do poder público e da sociedade civil para contribuir na formulação das políticas de governo para o setor. Além das propostas de ações, o conselho também se manifesta por meio de moções e representações, onde expressa a opinião sobre diferentes temas na área cultural.
O PNC foi transformado em Lei no ano passado e a próxima etapa para sua implantação é a elaboração de metas de longo prazo.  ” São ações importantes que consolidam o conselho como órgão de acompanhamento das políticas públicas de Cultura e a participação democrática da sociedade nestas discussões”, comentou o secretário de Articulação Institucional do MinC e coordenador do CNPC, Roberto Peixe.

Ainda durante a reunião foram apresentadas cinco moções e cinco recomendações do conselho. Entre elas, uma moção de repúdio à direção da Orquestra Sinfônia do Brasil (OSB), por estar exigindo uma avaliação coletiva dos músicos para continuarem em seus postos de trabalho. Entre as recomendações, solicitaram a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial, com a área do Meio Ambiente, para tratar da regulamentação do uso de animais em espetáculos circenses.

Ficou marcada uma reunião extraordinária para os dias 4 e 5 de maio, a fim de tratar dos  temas apresentados pelos conselheiros, que não tiveram tempo hábil para serem debatidos, tais como  a aprovação do Procultura no Congresso Nacional.

Ao encerrar o encontro, a ministra Ana de Hollanda, agradeceu a presença de todos e o apoio recebido nas atividades da Cultura realizada no Congresso Nacional, na quarta-feira (dia 6).  Ela comentou a moção de repúdio aprovada contra a atitude direção da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB/RJ), de aplicar testes em seus músicos. “Precisamos ver até que ponto estas medidas não estão servindo de desestímulo à prática da música erudita no país”, questionou a ministra.
Ela comentou que já havia recebido uma comissão de sindicalistas e músicos da OSB para tratar do assunto e que ficou acertada a realização de uma ação conjunta com o Ministério do Trabalho, na busca de soluções para o impasse. Internamente, no MInC, a ministra recomendou que fosse feita uma apreciação artística sobre a competência do teste para avaliar os músicos

(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom, MinC)
(Foto: Kleber Fragoso, SCC/MinC)