quinta-feira, 21 de abril de 2011

Crise na OSB: em carta aberta, Frente Parlamentar da Cultura diz que pretende coibir abusos

by Patricio

abril 20th, 2011


Em carta aberta à sociedade, integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional repudiam atitudes do regente Roberto Minczuk e informam que pretendem intervir para contornar a crise vivida pela OSB. A realização de audiências públicas na Câmara e no Senado, representações junto ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Secretaria da Receita Federal estão entre as iniciativas que visam apurar supostas irregularidades. O pedido de uma intervenção na Fundação OSB e o retorno dos músicos  demitidos não são descartados pelos parlamentares. Confira íntegra da nota.

CARTA ABERTA EM DEFESA DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA

Nós, integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, manifestamos nosso irrestrito apoio aos músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) e da Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem, que buscam superar a maior, inusitada e grave crise de sua história.
A OSB é um patrimônio da arte e cultura brasileiras, foi criada por músicos, detém o talento, qualidade e dedicação dos profissionais, muitos dos quais há mais de trinta anos fazendo soar em nossos ouvidos a musica sinfônica e executando obras de grande exigência técnica, melódica e sensibilidade artística.
Refutamos, pois, todas as atitudes autoritárias, desrespeitosas e desprovidas de ética profissional e humana, que levaram à demissão arbitrária, sem qualquer respaldo legal de 50% dos músicos que compõem o corpo orquestral. Os fatos comprovam as denúncias de assédio moral e abuso de poder por parte da fundação e do diretor artístico, Roberto Minczuk, que não satisfeito em planejar uma falsa avaliação, adentrou o ambiente de trabalho da orquestra com seguranças armados.
A Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, uma das mais tradicionais orquestras do país, tem como fonte de financiamento recursos públicos e privados  e  deve dar acesso democrático a todas as camadas sociais do seu conhecimento musical e aos espetáculos de qualidade que sempre foi capaz de produzir. O que assistimos na noite do último dia 9/4, quando os músicos da Orquestra Jovem abandonaram o palco do Teatro Municipal em protesto às medidas impostas pelo maestro Roberto Minkzuk, foi um retrato da dignidade, da solidariedade,  do inconformismo e da indignação de uma geração de músicos em formação que não se permitem submissos ou usados.
As informações colhidas durante audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Asssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), no último dia 18/04, descortinam a veracidade das acusações e revelam inúmeras irregularidades de uma gestão sem transparência, que viola seus próprios estatutos, que determina baixos salários para os músicos e um  altíssimo rendimento ao maestro, que é remunerado por três fontes, acumulando rendimentos de duas fontes públicas.
A burla da lei é tão flagrante que um músico foi demitido em período de licença médica por infarto, além de dois dirigentes do sindicato dos músicos, inclusive a presidente. A insensibilidade, o desrespeito das relações de trabalho e da legalidade levam a Frente Parlamentar Mista de Cultura a tomar de imediato as seguintes medidas:
- Amplificar as denúncias e a mobilização para a volta de todos os músicos demitidos;
- Realizar audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal envolvendo as Comissões de Educação e Cultura, a de Trabalho e a de Finanças e Tributação;
- Representar junto ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Secretaria da Receita Federal, para apuração das irregularidades e, se for o caso, determinar intervenção na Fundação OSB e outras penalidades cabíveis;

- Explicitar nosso aplauso perante a atitude da OSB jovem.

Viva a cultura brasileira.
Viva a música brasileira.
Viva a OSB e seus dedicados e dignos músicos!

Deputada Jandira Feghali
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional