quinta-feira, 19 de maio de 2011

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
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BOICOTE ÀS AUDiÇÕES DA OSB


I A EXECUTIVA NACIONAL DA CENTRAL GERAL, DOS TRABALHADORES DO
BRASIL (CGTB), que representa o SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, vem a público convocar toda a comunidade ligada às práticas artísticas do país, em especial aos instrumentistas profissionais, estudantes e professores de música a aderirem ao boicote convocado pela FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE MÚSICOS às audições internacionais e nacionais para preenchimento de vagas na ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA, advindas da demissão sumária de metade de seu corpo orquestral.

Entre os músicos demitidos acusados de insubordinação estão dirigentes sindicais, o que constitui uma circunstância agravante sob o ângulo dos princípios fundamentais internacionais do direito do trabalho.

As demissões afetaram negativamente a vida de muitos profissionais renomados e respeitados no meio musical e provocaram o repúdio da classe artística, além de ensejar uma representação junto à Procuradoria Geral da República, movida pela Frente Parlamentar Mista de Cultura, para apurar irregularidades administrativas na Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, como a falta de transparência na gestão dos recursos e apartes financeiros públicos de grande monta.

Apesar das insistentes exortações da sociedade e do SINDMUSI no sentido de reverter às demissões e de trabalhar conjuntamente na elaboração de um plano para solucionar a crise, a administração da FOSB e seu conselho curador não apenas se recusaram a dialogar com o sindicato como agendaram para este mês de maio uma série de audições em Londres, Nova lorque e no Rio de Janeiro, com o objetivo de remontar a orquestra.

Em vista deste fato, aconselhamos aos possíveis candidatos que NÃO COMPAREÇAM ÀS REFERIDAS PROVAS, de maneira a não contribuir com este projeto de desestabilização da mais tradicional orquestra brasileira, historicamente reconhecida por sua alta qualificação profissional.

Os critérios de "excelência artística" amplamente utilizados no discurso da FOSB são pretextos para acobertar um projeto de poder totalitarista que movimenta enormes somas, destinadas a quem as administra. O Rio de Janeiro está na mira de gigantescos investimentos com a proximidade da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016. As fundações são organizações privadas de olho nessas cifras, e a FOSB não é exceção.

Os números também confirmam a índole demissionária do maestro Roberto Minczuk e seu projeto de poder: nos cinco anos em que está à frente da orquestra ele afastou 68 dos 85 músicos que integravam o quadro da OSB, muitos deles com mais de vinte anos de dedicação à instituição.

É escusado mencionar que a atitude tomada pelos músicos demitidos de não se submeter às avaliações de desempenho, longe de ter motivações artísticas, como tem sido alardeado pelos responsáveis pelas demissões e pelo maestro titular, é fundamentada na defesa dos direitos dos músicos enquanto classe organizada e mais especificamente enquanto integrantes de orquestras sinfônicas, uma vez que a FOSB em tentando impingir alterações no regimento interno da OSB que ferem os interesses da classe.

o novo regimento anula qualquer possibilidade de organização dos músicos e expõe muitas contradições. Estranhamente, aos profissionais que já fazem parte da orquestra, é oferecida a possibilidade de não aderir ao novo regimento, e consequentemente aos novos salários, o que vai de encontro ao princípio de isonomia nas funções exercidas, desfavorecendo o desenvolvimento do trabalho num ambiente saudável e de confiança mútua.

o novo regimento interno da OSB prevê, entre outras situações:

a) a exclusão do corpo orquestral ou qualquer representação do mesmo na elaboração e discussão de assuntos de interesse da orquestra, em total desacordo com as normas estatutárias recomendadas para fundações;

b) corte de benefícios e anuênios, utilizando-se de artifícios para o não pagamento de contribuições e obrigações sociais, sob a capa de "melhores salários";
c) estabelecimento de mudanças nas relações trabalhistas ora vigentes, prevendo, aproximadamente, 360 funções anuais.

d) atribuição de poderes extemporâneos à figura do maestro/diretor artístico;

e) exigências além da responsabilidade dos instrumentistas, como dar aulas, fazer recitais de música de câmara e solo, de acordo com os interesses da FOSB e seu diretor artístico, e somente destes;

f) impossibilidade de exercer atividades paralelas de interesse do músico e em seu benefício, uma vez que qualquer dispensa relacionada a atividades profissionais fora da OSB deve passar pela aprovação do diretor artístico.

Cabe ainda mencionar que o atual diretor artístico e maestro se faz acompanhar por dois seguranças, supostamente armados, mesmo no interior de edifícios públicos, o que constitui um perigo à integridade física de qualquer um que dele se aproxime, como já foi levado ao conhecimento de integrantes da Comissão Parlamentar pelos Direitos Humanos, quando da denúncia de que integrantes da orquestra jovem da OSB teriam sido ameaçados, devidamente encaminhada ao Ministério Público Estadual.

Esperamos contar com sua colaboração em nossa luta para construir um futuro melhor e mais digno para a OSB e forjar as bases para que estes anseios possam se estender a toda a classe artística e suas demandas.

SEGUIR O EXEMPLO DOS MÚSICOS DEMITIDOS É LUTAR PELOS SEUS DIREITOS, POR UM TRATAMENTO DIGNO E POR UMA GESTÃO ÉTICA, TRANSPARENTE E VERDADEIRAMENTE MODERNA.

APÓIE ESTA IDÉIA NÃO COMPARECENDO ÀS AUDiÇÕES.

São Paulo, 17 de maio de 2011

Antonio Fernandes dos Santos Neto
Presidente